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Fernanda Josaphat

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Fernanda Josaphat, Advogada em Minas Gerais

Graduada pela PUC-MINAS (2016)
Pós-graduada em Direito Público pela faculdade Damásio

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Fernanda Josaphat

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Prisão civil do devedor de alimentos

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Fernanda Josaphat

Artigo · há 9 anos

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Artigo · há 9 anos

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Direito de Família, 38%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Fernanda Josaphat

Comentário · há 9 anos

Quero adotar uma criança da minha família, é necessário o estágio de convivência?

Luanna Lima de Meira e Souza · há 9 anos

Excelente texto Dra. Luanna! Parabéns!

Fernanda Josaphat

Comentário · há 9 anos

Os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?

Fernanda Josaphat · há 9 anos

Infelizmente é uma situação muito comum, Sr.Ordival. Existem outros meios de se garantir o pagamento da pensão, como a penhora de bens, inclusive contas bancárias. Mas, infelizmente, a Justiça não pode controlar todos os passos do indivíduo, nem mantê-lo preso por tempo superior ao que autoriza a lei. Neste caso, aconselho a procurar um advogado especialista na área que se utilize de outros meios para obrigar o pagamento da dívida, inclusive, demonstrando que ele cometeu fraude para "se livrar" dos seus bens.

Fernanda Josaphat

Comentário · há 9 anos

Os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?

Fernanda Josaphat · há 9 anos

O texto se refere a ambos. Quando eu digo que a obrigação não se transfere de pai para avô, foi a título de exemplo, mas no final do texto reforço que pode ser pedido a avós paternos ou maternos, inclusive, deve-se pedir.

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Recomendações

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Manoel Reis Junior

Comentário · há 9 anos

Os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?

Fernanda Josaphat · há 9 anos

È justo, no meu entendimento que, cumpridas as exigências tão bem explicitadas pela Dra. Fernanda Josaphat, os avôs tenham essa obrigação. Afinal, quando chegam os netos, os pais dos pais se renovam, segundo os próprios. Se os netos são descendentes e trazem tantas alegrias, porque não garantir-lhes a sobrevivência pelo menos quando isso se torna necessário?

Luanna Lima de Meira e Souza

Artigo · há 9 anos

Quero adotar uma criança da minha família, é necessário o estágio de convivência?

Pergunta: Estou com a guarda da minha sobrinha desde que minha irmã morreu, e agora gostaria de oficializar a adoção, posso ser liberada do estágio de convivência? A adoção é processo judicial que...

Ordival Luiz Paiva

Comentário · há 9 anos

Os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?

Fernanda Josaphat · há 9 anos

E quando o pai, coloca seu salário e seus bens em nome da mãe dele (a avó) e da irmã. Vai preso, fica 3 dias detido, paga advogado para tirá-lo da cadeia, faz acordo, não paga e some para outra cidade, e ainda fala que fica preso, mas não paga. Hoje a filha tem 14 anos, não pagou nem o equivalente a 1 ano. Contrata-se advogados, entram na justiça, a justiça manda pagar, ele paga advogado dele, não paga a pensão, e a justiça, ora, a justiça, alega que já fez a sua parte

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